Justiça sob custódia

 

A dupla face da privatização no Judiciário em todo país.

O serviço público do Judiciário em todo país está sob ataque — e por dois caminhos:

👉 Terceirização direta, com servidores concursados sendo trocados por empresas privadas.

👉 Terceirização indireta, por meio da automação sem debate e do apadrinhamento em cargos comissionados.

No TJCE, após  reclamação administrativa do Sindjustiça, junto ao CNJ, o Tribunal teve que dispensar a empresa que oferecia mão de obra terceirizada envolvida em atividade meio e fim.

A dispensa dessa mão de obra terceirizada representou uma vitória, pois trouxe a realização de concursos. No entanto, como a demanda no Judiciário continuou crescendo, a gestão passoh a investir na terceirização indireta, com a ampliação de cargos de assessores e assistentes.

Essa ampliação contava com o apoio dos magistrados, que se diziam sobrecarregados e o Tribunal fez a escolha alegando aumento da produtividade com menos recursos.

Acontece que tais medidas, aparentemente legais, violam  a constituição por conta da desproporcionalidade em relação ao quadro efetivo, já havendo julgados nesse sentido.

A realidade é  que enquanto o quadro efetivo encolhe, aumentam os terceirizados, os cargos de confiança e os robôs que substituem o trabalho humano.

O resultado?

⚖ Perda de soberania institucional

💼 Desvalorização das carreiras

🚨 Risco à qualidade e à segurança da Justiça

Defender o serviço público é defender a Justiça de todos — feita por servidores concursados, técnicos e comprometidos com o interesse público.

Apesar dos desejos corporativos e das ideias institucionais contrárias, continuaremos defendendo, com autonomia, o princípio constitucional do concurso público. 

✊ Alicerce da Luta